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AR vai gastar um milhão de euros em subsídios de integração
A Assembleia da República (AR) vai gastar mais de um milhão de euros em susbsídios de reintegração profissional para 56 ex-deputados, avança este domingo o Correio da Manhã. Falta decidir sobre as petições de mais 19 deputados que ao cessarem funções este ano, pediram este regime especial, mas o orçamento do Parlamento para este subsídio é de 1.350 milhões de euros em 2005, e a verba será praticamente esgotada só com os primeiros beneficiados.
Em Julho foram já pagos cerca de 380 mil euros, parte dos 1.145 milhões de euros que serão pagos aos 56 ex-deputados, em que se integram o antigo ministro da Educação, David Justino, e o ex-governador do Banco de Portugal, José Tavares Moreira, ambos sociais-democratas.
Segundo o CM os valores dos subsídios de reintegração a atribuir a cada deputado variam entre 63 447 e 3524 euros, pagos de forma faseada. O valor é igual ao vencimento mensal do cargo à data da cessação de funções durante tantos meses quantos os semestres em que tiver sido exercido o cargos. Numa legislatura completa, um deputado – cujo vencimento é de 3 524,85 euros – arrecada 28.198 euros.
O subsídio de reintegração é atribuído aos titulares de cargos políticos que cessam as suas funções sem completar 12 anos no cargo, explicou o jornal. A regalia apenas é revogada caso seja assumido um cargo público. Nos últimos cinco anos o pagamento de subsídios de reintegração custou ao Estado cerca de 3,5 milhões de euros.
in Diário Digital
